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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 15:50
Empreendimentos sociais e de seguranças
Acredita-se que se trata de duas medidas preventivas que, além de preservar a segurança do bem, certamente contribuirá para a diminuição da violência que ora assola o nosso País
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Doutrina » Administrativa Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 15:10
E o mais advogados, Presidenta Dilma? Deputado Eduardo Cunha tiro meu chapéu para Vossa Excelência
Presidenta Dilma Rousseff em respeito aos Movimentos Sociais e ao Direito ao Trabalho insculpido na
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 16 de Fevereiro de 2005 - 03:00
Questões de Concurso - Para Refrescar a Memória
Euclides Lopes - Advogado - Rio de Janeiro - RJ. - Direito Constitucional - Direitos Sociais II
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 16:13
DIREITOS HUMANOS: superação das desigualdades sociais
superação das desigualdades sociais. Mais da metade dos brasileiros identificam ser necessário defender os
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Junho de 2020 - 16:56
Os programas sociais durante a Pandemia
Muitos programas sociais estão sendo lançados nesta época, mas ainda não é o suficiente.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Fevereiro de 2019 - 12:32
Tributário. Contribuições sociais de Categorias Profissionais
Lançamento de Ofício. Constituição do Crédito com a notificação ao Sujeito Passivo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 12:55
Responsabilidade civil. Internet. Redes sociais. Mensagem ofensiva.
Ciência pelo provedor. Remoção. Prazo.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Março de 2010 - 02:00
Tributário. Contribuições sociais. Imunidade de entidade filantrópica.
Não-aplicação da Súmula 182/STJ. Agravo regimental a que se nega provimento.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 03:00
A metamorfose kafkaniana - Primeiras refleões jurídico-sociais
Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Março de 2015 - 15:55
Seguro Acidente de Trabalho
Contribuições Previdenciárias e Sociais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Agosto de 2007 - 01:00
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 12:33
As Máscaras Sociais: Golpistas e Estelionatários
Por Raquel Gallinati
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Dezembro de 2022 - 17:00
Não se brinca com causas sociais
Por Francisco Gomes Júnior - Sócio da OGF Advogados. Presidente da Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor (ADDP).
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Maio de 2018 - 10:17
Processual Civil. Contribuições Sociais. Horas extras
Embargos de Declaração.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 11:05
Os direitos sociais como cláusulas pétreas
O presente texto busca trazer uma breve noção sobre a temática dos direitos fundamentais relacionados ao ordenamento jurídico brasileiro, onde estão consubstanciados em normas constitucionais que tratam de direitos e garantias individuais.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2004 - 07:03
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2016 - 09:39
Tam indenizará auxiliar que desenvolveu doença ocupacional por “ticar” bilhetes diariamente
A empregada trabalhou na empresa por onze anos realizando movimentos rápidos, repetitivos e antiergonômicos.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2015 - 13:56
Governo deve rever mudanças no seguro-desemprego
Medidas provocaram insatisfação dos movimentos sindicais, governo considera rever algumas regras
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Abril de 2024 - 12:49
Divisão de redes sociais após o divórcio
Como funciona a divisão de bens digitais compartilhados
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 12:42
Aporofobia é uma realidade nas redes sociais
Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados